Projeto garante aposentadoria especial para jornalista
Tramita na Câmara Federal projeto de lei que garante aposentadoria especial para jornalistas que atuam como repórter-cinematográfico e
repórter fotográfico.
Pelo projeto de lei nº 6781, de autoria do deputado gaúcho Marco Maia, fazem jus à aposentadoria especial todos os profissionais de comunicação que tenham que se deslocar suportando o peso de equipamentos que pesem entre três e cinco quilos.
Além de garantir a aposentadoria especial, o projeto prevê ainda folga semanal extra a cada 14 jornadas diárias em que tiver ocorrido um deslocamento.
O parágrafo terceiro do referido projeto assegura ainda aos repórteres fotográficos e cinematográficos um adicional de 50% por hora ou fração superior a 15 minutos trabalhados.
As empresas ficam obrigadas a fazer avaliação anual da saúde desses trabalhadores e fornecer informações sobre reeducação corporal e promover diariamente 15 minutos de ginástica laboral.
A matéria, que tem como relator o deputado Padre João (PT), recebeu parecer favorável na Comissão de Seguridade Social e Família.
Agora na presidência da Câmara Federal, Marco Maia promete agilizar a tramitação da matéria.
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