Na capital o salário de um vereador corresponde a sessenta por cento do que ganha um deputado estadual. A constituição brasileira fixa tetos máximos tendo como base a população das cidades. Macapá está na faixa de 301 mil a 500 mil habitantes. O salário de um vereador é de 12 mil reais. Mais isso não é tudo. O parlamentar recebe também uma verba de gabinete de trinta mil reais para a contratação de assessores e técnicos. A verba indenizatória, para a cobertura de despesas extras no exercício do mandato, é de até quinze mil reais. No total cada vereador tem à sua disposição mensalmente 57 mil reais. Os vereadores não recebem diárias.
Vereador:
salário: R$ 12.015,00
verba de gabinete: R$ 30.000,00
verba indenizatória: R$ 15.000,00
custo mensal: R$ 57.000,00
O orçamento anual da Câmara é de 14 milhões de reais. O equivalente a uma parcela mensal do duodécimo da Assembleia Legislativa. O vereador Clécio Luiz explica que os parlamentares não o décimo terceiro, quarto, nem auxilio paletó.
O número de habitantes também determina a quantidade de vereadores das cidades. No caso de Macapá, deve passar de 16 para 23 parlamentares. O TRE já orientou que é preciso alterar a lei orgânica do município com base na faixa populacional estabelecida pela constituição. A lei deve estabelecer expressamente o número de 23 vereadores. A lei precisa ser aprovada com quorum de dois terços dos parlamentares, em dois turnos, até as convenções partidárias, em junho.
O crescimento populacional que permitiu o aumento de vereadores em Macapá também vai causar a redução no orçamento da Câmara.
De acordo com a lei, em cidades com menos de 300 mil habitantes, a Câmara tem direito a seis por cento do orçamento da prefeitura. Acima dessa faixa populacional, como é o caso de Macapá, o percentual cai para cinco por cento. Por isso, o presidente do legislativo municipal acredita que vai haver dificuldade para custear os sete novos parlamentares. Os problemas iniciam com a falta de espaço.
A nova quantidade de vereadores vai influenciar também no coeficiente eleitoral. O maior número de vagas indica que os parlamentares vão precisar de um menor número de votos.
Um comentário:
OI, simone eu sou seu FÃ de carterinha, gostaria de comentar a respeito do numero de vereadores. eu achava que o numero de vereadores seria proporcional ao trabalho que ele desenvolve, veja bem, ate agora eu conheço um projeto de um vereadotr que eu acho a coisa mais linda, ele passou três anos estudando, pensando e finalmente teve uma grande ideia "DESENHAR UMA MÃO ABERTA NO LUGAR DA FAIXA DE PEDESTRE" que coisa linda.
Acho bonito também que nossos vereadores são otimos em matematica. opresidente vai para televisão e fala, aumenta o numero de vereadores mais vai diminuir os gastos. isso e logico, veja bem R$ 57.000,00 multiplicando por sete e igual a R$399.000,00, ou seja so a folha vai aumentar trezentos e noventa e nove mil, fora o gasto com a construção de novas salas e compra da mobilia e outras coisas.
Eu acho que envez de aumentar o numero de vereadores deveria diminuir para no maximo dois, um para apoiar e outro para fazer oposição. Os prblemas do municipio dexar na mão de quem sempre resolveu, os presidentes de bairro que através da imprensa mostra os problemas, a imprensa comunica o prefeito, ministerio publico ou governador e o problema e solucionado. E os dois vereadores ficam brigando, como sempre ocorre.
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