Novela para licitação do transporte público em Macapá
Desde 2006, ouvimos falar em licitação para a entrada de novas empresas de ônibus em Macapá. O processo foi suspenso em outubro do ano passado depois da denuncia de uma empresa de São Paulo, interessada em participar ,ao Tribunal de Contas do Estado. Entre as falhas identificou a falta de realização de audiência pública. Atendendo a recomendação a EMTU realizou a terceira audiência, na Câmara de Vereadores.
Essencial para o tribunal, nem tanto para os vereadores. Dos dezesseis, apenas oito compareceram. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros também não enviou representante. O diretor de Transporte da EMTU , Jair Andrade, explicou que o TCE identificou 19 falhas no edital. Todas já foram sanadas.
No ano passado a Câmara de Vereadores abriu uma CPI para investigar o setor. O vereador Clécio Luis, defende que a licitação deveria ser por linhas. A medida garantiria a participação de cooperativas e ficaria mais fácil cobrar o bom funcionamento do transporte público.
Já o vereador, Luis Monteiro, conta que analisou o edital e explica que o documento abre a licitação por lotes, onde uma empresa pode pegar várias linhas. A vantagem é que neste caso, a empresa é obrigada a atender grandes rotas, com um grande número de usuários e pequenas para lugares distantes, onde o lucro é menor.
A previsão é que o edital de licitação seja divulgado ainda este mês. A população tem pressa.
Os deficientes físicos mais ainda. Hoje ví o vice-presidente da associação de deficientes físicos, Fernando Oliveira, entrando num ônibus sem adaptação. Ele teve que ser carregado, com a ajuda de usuários, para entrar no veículo. Assim fica difícil a garantia constitucional de acessibilidade ao cidadão.
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