Negada liberdade a acusado de matar servidora do MP do Amapá e seus dois filhos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 110351) impetrado pela defesa de W.L.R.C., acusado de matar a servidora do Ministério Público do Amapá Caroline Camargo Rocha Passos e seus dois filhos, Marcelo (de 17 anos) e Vitória (de 11), no dia 10 de maio de 2010, na residência da família, com um total de 69 golpes de faca.

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Desde então, ele está preso em Macapá (AM), onde irá a júri popular por triplo homicídio qualificado [artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III e IV (três vezes)].

Ao recorrer ao Supremo, a defesa do acusado alegou excesso de prazo na prisão preventiva e pedia que ele aguardasse o julgamento em liberdade. Sustentou ainda que sua confissão decorreu da pressão psicológica que sofreu dos policiais que cumpriram a ordem de prisão. Alegou também que o fato de peritos terem encontrado duas facas e uma tesoura manchadas de sangue no local seria "forte indício" de que o crime foi cometido por várias pessoas, e não apenas pelo acusado.

Para os advogados, a comoção social gerada pelo crime não justifica a prisão do acusado, que é réu primário, tem bons antecedentes, possui ocupação lícita e residência fixa.

Decisão

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes destacou que “a prisão preventiva foi mantida por ocasião da sentença de pronúncia, sobretudo para garantir a ordem pública” considerando a violência com a qual o crime foi cometido .

Na opinião do ministro, o juiz que manteve a prisão “indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão”. Por isso, entende que os fundamentos adotados tanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) e pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), que já negaram habeas corpus ao acusado, devem ser mantidos.

Assim, o ministro negou a liminar e, em seguida, solicitou informações ao juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá sobre o atual estágio da ação penal a que responde o acusado. O ministro pediu também um relatório circunstanciado sobre eventuais intercorrências que justifiquem a demora no processamento da ação.

CM/AD

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=192934

Nota Simone 

A família foi brutalmente assassinada em maio do ano passado. Todos estavam em casa. Marcelo e Vitória foram  encontrados mortos a facadas no quarto onde dormiam. A menina de onze anos estava em baixo da cama com mais de trinta  perfurações. Caroline estava com uma faca encravada nas costas, debruçada sobre o filho Marcelo, que estava deitado na cama. O réu  confesso é Wellington Raad, amigo de Marcelo e frequentador da casa. Ele era ex- estagiário do MP, onde Caroline trabalhava.