Ainda está indefinida a data para a realização da audiência pública que vai discutir o orçamento estadual. Como disse no blog ontem, Ruy Smith não conseguiu aprovar requerimento para a realização da audiência na AL por falta de quorum. O Instituto Raça Negra junto com outras organizações não governamentais também estão fazendo mobilização para forçar a realização do “evento”. A audiência pública seria realizada no dia 25 de novembro, convocada pelo promotor Moises Rivaldo, que responde pela Promotoria
Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais e Ordem Tributária.
Mas o colégio de procuradores do Ministério Público enviou um documento a presidência da Al cancelando a audiência, sob alegação
De que Moises Pereira não tem atribuição para discutir o assunto.
Moises Pereira considerou a atitude arbitrária e disse que não foi convocado pelo Conselho de Procuradores para ter o direito de se defender. Ele explica que de acordo com o estatuto do MPE os promotores são independentes nas ações. Moises disse que comunicou o fato ao Conselho Nacional dos Ministérios Públicos.
Numa entrevista a TV Amapá o procurador geral do MPE, Iaci Pelaes, disse que a audiência foi adiada porque ele gostaria de participar das disucussões. No dia vinte e cinco de novembro ele estava num evento marcado com um mês de antecedência que não poderia ser adiado. Iaci falou também que o orçamento é um assunto que precisa sim ser discutido pela sociedade.
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