O governador foi informado logo no inicio da gestão dele, em abril, sobre a crise financeira do estado e a dívida astronômica. Tudo foi informado através de um relatório confidencial restrito ao governador Pedro Paulo. O relatório é grafado como confidencial, restrito ao governador Pedro Paulo Dias de Carvalho. O documento é datado de trinta de abril deste ano, mês em que o ex-governador Waldez Góes deixou o estado para concorrer ao senado. Segundo Sebastião Máximo, na época secretário de Planejamento, o déficit financeiro mensal do estado é de trinta e dois milhões de reais/mês. Onze milhões com a Previdência Social, onze Milhões com as consignações em folha de pagamento e dez milhões com fornecedores. De acordo com o relatório existe um descompasso entre a receita estimada no orçamento e a receita efetivamente realizada. No primeiro trimestre deste ano, o prejuízo acumulado é de cento e onze milhões de reais. Mesmo assim os outros poderes tiveram acréscimos nos repasses acima de setenta milhões de reais.
Entre os vários problemas apresentados pelo relatório da Seplan, um deles está relacionado a uma dívida do Estado com a Receita Federal de cinqüenta e oito milhões de reais. Os valores são relativos aos descontos do imposto de renda no pagamento dos servidores. Os percentuais eram descontados, mas não eram repassados ao Leão.
O estado deixou de pagar a Receita Federal desde setembro de 2008. Um plano emergencial foi elaborado para o equilíbrio financeiro do estado. A Secretaria de Planejamento orienta o governo a devolver vinte e sete milhões de reais a conta de investimentos do BNDES utilizados indevidamente para a conta salários. Entre as recomendações está a redução de cinqüenta por cento dos servidores do contrato administrativo, devolução de cinqüenta por cento dos servidores federais a disposição do estado, redução de trinta por cento nos programas sociais Amapá Jovem e renda para viver melhor que têm juntos cerca de vinte e cinco mil beneficiados. Outra orientação é que o estado enquadre os repasses dos poderes aos índices previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Se as medidas fossem aplicadas o estado teria uma economia de trinta milhões de reais por mês.
O secretário Sebastião Máximo, que elaborou o documento e hoje responde pela secretaria especial de governadoria foi procurado através da secretaria de comunicação do governo, mas não foi encontrado.
A equipe de transição do governador eleito Camilo Capiberibe informou que ainda não teve acesso ao relatório da Seplan.
Reportagem: Simone Guimarães
Fonte: TV Smapá
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