O Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá, IMAP, vai ser o responsável pela legalização. O programa LOTE LEGAL tem disponível mais de um milhão de reais para regularizar 6.445 terrenos. O projeto vai ser direcionado a loteamentos criados há cerca de dez anos, no governo do PSB, pelo antigo Terrap. O trabalho começa pela zona norte
Nos loteamentos Pantanal e Amazonas. Mil títulos serão registrados nessas áreas. O bairro Marabaixo também vai entrar neste processo de legalização. Vão ser criados postos dentro dos bairros para facilitar a vida do morador que terá que apresentar uma série de documentos, um deles o termo de concessão de uso no nome de quem tem a posse do terreno.
Os lotes vão ser registrados em cartório e passam a fazer parte do mapa oficial de Macapá. Com a legalização vai ser possível conseguir financiamentos junto a Caixa Econômica Federal, utilizando o FGTS para reforma de imóveis. Existem na capital cerca de 150 mil lotes. Só 16 mil são registrados em cartório.
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