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Por Thiago Rosa/Redação Portal IMPRENSA
SJSP e Fenaj criticam norma do Ministério do Trabalho para registro de jornalistas
O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) criticaram a edição de circular interna do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que orienta as Secretarias Regionais do Trabalho sobre a emissão de registros a profissionais de imprensa. Para o SJSP, a nova determinação acaba com os critérios de exigência mínima aos que pleiteiam trabalhar como jornalista.
"Do jeito que está não precisa nada, o critério é zero, você não precisa nem mostrar que é alfabetizado", declarou Guto Camargo, presidente do SJSP. Ao Portal IMPRENSA, o sindicalista contou que obteve a informação por meio de uma pessoa que foi ao órgão tentando obter registro na categoria, em meados de dezembro de 2009.
De acordo com a norma interna, profissionais graduados serão registrados como jornalistas profissionais e os demais, jornalistas. A circular não esclarece como séra o procedimento com relação a diagramador,ilustrador, repórter fotográfico e cinematográfico.Camargo diz que após quase um mês da primeira procura pelo registro, vários outros estados estariam seguindo a mesma regra, como o Rio de Janeiro e o Ceará.
Em nota divulgada em seu site, a Fenaj criticou a vigência das novas regras para o registro profissional. De acordo com a entidade, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi havia se prontificado a analisar pontos controversos e reavaliar os critérios.
"Estamos insatisfeitos porque o ministro rompeu com um acordo da Fenaj. Essa norma degrada a profissão em um nível absolutamente absurdo", disse à reportagem Sérgio Murillo, presidente da Fenaj.
A Fenaj tentará agendar uma audiência com o ministro Carlos Lupi para tratar o tema. "Esperamos que aprove uma nova legislação que priorize a lucidez", declarou Murillo.
Por meio de sua assessoria, o Ministério do Trabalho informou que apenas cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 17 de junho de 2009 acabou com a exigência do diploma à prática do Jornalismo.
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