As crianças que estão nascendo no hospital da mulher Mãe Luzia não estão recebendo a certidão de nascimento como estava sendo prometido desde o dia 15 de maio deste ano. Toda a imprensa divulgou que a partir desta data o serviço estaria disponível a população. Uma parceria entre um cartório de Macapá, Estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público permitiria a emissão do documento. Os problemas não param aí. As mães estão reclamando que a maternidade está demorando a entregar a certidão “ Nativo vivo” essencial para conseguir a emissão da certidão de nascimento nos cartórios. A demora é de até 10 dias. De acordo com a lei que garante a gratuidade da certidão a todo brasileiro, é preciso que os pais registrem as crianças até o décimo dia de nascimento. Como neste caso se não está havendo a emissão do documento que comprova o nascimento da criança no hospital???
Novela do cartório na maternidade
O serviço de emissão da certidão de nascimento começou a ser oferecido na maternidade Mãe Luzia em 1998. Em 2004 foi suspenso pela primeira vez. Em 2005 foi reativado e suspenso em junho de 2007. Em 15 de maio de 2009 deveria ter sido reativado, mas não foi como o prometido.
Os cartórios alegam que o custo é muito alto para assumirem a responsabilidade de implantar uma unidade de atendimento na maternidade e assumir sozinhos os custos. Eles dependem de um provimento da corregedoria ou de uma lei aprovada na Assembléia Legislativa, que garantam vantagens aos cartórios como, por exemplo, redução de impostos como incentivo para manter o serviço.
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