O decreto tem validade do dia dois a doze de abril. Durante este período fica proibida a exportação de pescado. Por mês cerca de duzentas toneladas do produto sai de Macapá em caminhões frigoríficos.
Os veículos vão de balsa até Belém e seguem para outras regiões do país com o pescado. A medida visa garantir que não falte peixe aos consumidores do Amapá no período da semana santa. Este ano o projeto do Governo que levava o pescado com um preço mais baixo para as feiras, foi suspenso. O motivo, segundo a Agência de Pesca do Amapá, foi as cheias dos rios que resultou na escassez do pescado. Os pontos de venda chegaram a ser divulgados. A partir de agora as informações não são mais validas. Durante seis anos, o estado através de uma parceria com associações e colônias de pescadores permitia a vinda de toneladas do produto com um custo menor. O governo subsidiava as despesas do deslocamento da produção vinda principalmente de Calçoene e Oiapoque. O decreto do governo pretende garantir estoque para a semana santa sem a necessidade do aumento do preço. A secretaria estadual de fazenda, Pescap e Batalhão Ambiental vão fazer a fiscalização para o cumprimento do decreto.
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