A Deputada federal Fátima Pelaes, é autora de um projeto de lei que propõem a construção de creches nos presídios femininos. Os espaços abrigariam as grávidas e mulheres com bebês até um ano. Padronizados, ofereceriam higiene e conforto adequado principalmente para as crianças. Atualmente os bebês que nascem nos presídios ficam com as mães nas celas em condições precárias. De acordo com deputada, o projeto deve ser colocado em pauta na semana que vem.
Um comentário:
Sabemos que esta na ordem do dia da mesa diretora do Senado federal para ser votado, provavelmente no inicio do mês maio, mês em que se comemora o Dia das Mães, Um importante projeto de Lei é de autoria deputada federal Fátima Pelaes (PMDB/AP), que beneficiará as mães detentas em todo país.
O projeto da nova redação os artigos 14, 83 e 89 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). assegurando às mães detentas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência. Os benefícios incluem direito de acompanhamento médico à mulher no pré-natal e no pós-parto e atendimento clínico ao bebê.
A proposta garante ainda que os estabelecimentos penais destinados a mulheres sejam dotados de berçário, onde a mãe passara a cuidar de seus filhos e amamentá-los, no mínimo, até os seis meses de idade.
As penitenciárias também deverão ter uma seção para gestantes e parturientes, além de creche para abrigar crianças maiores de seis meses e menores de sete anos, com a finalidade de assistir a criança desamparada cuja responsável estiver presa.
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